GABINETE DA PREFEITA · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 557/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 557/2026
(de 08 de setembro de 2026)
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pilar/AL, para exercerem mandato no biênio 2026 –2028, conforme composição abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Titular: ELANE RAQUEL SILVA BARBOSA CEDRIM CPF: ***.***.***-**
Suplente: JANISETE ROCHA DA SILVA CPF: ***.***.***-**
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: MICKAEL AUGUSTO FELIX GAMA CPF: ***.***.***-**
Suplente: PRISCILA SILVA LEITE DE ALMEIDA CPF: ***.***.***-**
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: ELIZANEIDE DE BARROS COSTA CPF: ***.***.***-**
Suplente: MARQUILENE GOMES DO NASCIMENTO COSTA CPF: ***.***.***-**
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representação: REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DO PILAR - ADEFIP
Titular: LISIANE RODRIGUES DE FARIAS CPF: ***.***.***-**
Suplente: JEAN MARCELINO DOS SANTOS CPF: ***.***.***-**
Representação: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / ENTIDADE: INSTITUTO SAFIRA
Titular: ELANE SAFIRA LIMA DE MOURA CPF: ***.***.***-**
Suplente: JOSÉ NILTON DA SILVA CPF: ***.***.***-**
Representação: REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS
Titular: AMANDA MATIAS DOS SANTOS CPF: ***.***.***-**
Suplente: AMANDA VIANA CARVALHO AMORIM CPF: ***.***.***-**
Art. 2º Os membros nomeados por esta Portaria tomarão posse para o exercício do mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme as normas estabelecidas na legislação municipal, no Regimento Interno e Resolução do CMAS Nº 05 de 2026.
Art. 3º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS tem, para o biênio 2026 –2028, a seguinte composição:
Presidente: Elane Raquel Silva Barbosa Cedrim, representante governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano;
Vice-Presidente: Amanda Matias dos Santos, representante não governamental dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
Secretária Executiva: Elaine Carolina Monteiro da Silva.
Art. 4º O exercício da função de Conselheiro Municipal de Assistência Social será considerado serviço público relevante e não será remunerado, ressalvadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 08 (oito) dias de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita