SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 584/2026 (DE 07 DE OUTUBRO DE 2026)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 584/2026 (DE 07 DE OUTUBRO DE 2026)
NOMEAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o senhor SAVIO LUIZ LIMA DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.***.***-**, no Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Diretoria da Secretaria Municipal da Saúde, subordinado ao Chefe do poder executivo, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, ao 07 (sétimo) dia do mês de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita