SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Encerrado o prazo para interposição de recursos, compreendido entre 02 e 06 de outubro de 2026, não houve apresentação de recursos contra o resultado preliminar. Fica, portanto, mantida a habilitação dos seguintes agentes culturais, por atendimento às exigências documentais previstas no item 6 do Edital:
Agente cultural
Modalidade
Resultado final
Dario Francisco de Oliveira Júnior – Dario Jr.
Ampla concorrência
HABILITADO
Expedito Feitosa de Oliveira – Pé D’Água
Cota – pessoa idosa
HABILITADO
Permanecem mantidas a classificação e as modalidades de concorrência estabelecidas no Resultado Final da Etapa de Seleção.
Conforme o cronograma oficial, a homologação do resultado final está prevista para 13 de outubro de 2026, e a assinatura do Recibo de Premiação Cultural ocorrerá de 15 a 21 de outubro de 2026. O pagamento será realizado após a assinatura do recibo, observadas as condições do Edital.
O resultado integral será disponibilizado no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL, acessível pelo endereço https://pilar.al.gov.br/.
Pilar/AL, 9 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura