GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO C.E 02.2026
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO C.E 02.2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº C.E - 02.2026
Processo Adm: Nº 05.05.0005/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCLUSÃO DE 45 CASAS NO CONJUNTO ANTÔNIO LISBOA NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.458.773,04 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e três reais e quatro centavos): M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI (17872922000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.458.773,04 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e três reais e quatro centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PAULO JACINTO (AL), terça-feira, 28 de julho de 2026
FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN
Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 32/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05.05.0005/2026
Partes Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 17.872.922/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCLUSÃO DE 45 CASAS NO CONJUNTO ANTÔNIO LISBOA NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Valor Global R$ 2.458.773,04 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e três reais e quatro centavos);
Órgão: 0700– Secretaria Municipal de Assistência Social;
Unidade: 0770 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Projeto/Atividade: 07.0770.16.482.0004.5009 – Construção e/ou Reforma de Unidades Habitacionais;
Elemento de Despesa:4490.51 – Obras e Instalações;
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.
DATA: 29 de julho de 2026
FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN
Contratante
MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS
Contratado