SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO · 27 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 001/2026
PROCESSO/PROTOCOLO Nº: 03230051/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2026
PARTÍCIPES: Município de Pariconha/AL, CNPJ nº 35.634.435/0001-72, e Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais – IGPS, CNPJ nº 05.954.802/0001-54
OBJETO: Celebração de parceria nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante transferência de recursos financeiros, conforme Plano de Trabalho integrante do Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 23.813.697,60 (vinte e três milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 20/2026
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026
SIGNATÁRIOS: Antônio Telmo Noia, Prefeito Municipal, pelo Município de Pariconha; José Lamartine Viana de Mesquita Junior, pela Organização Parceira
Pariconha/AL, 30 de abril de 2026
ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito Municipal de Pariconha/AL