GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
DECRETO Nº 46/2026 – GAB. PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 46/2026 – GAB. PREFEITO
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12 DE JUNHO DE 2026 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação Municipal nº 347/2019, de 27 de Fevereiro de 2019, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo dia 12 (doze) de Junho de 2026 em todas as repartições públicas do Município de Pariconha, em alusão do encerramento das festividades do tríduo do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do Município.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as de sentido contrário.
Pariconha/AL, 09 de Junho de 2026.
ANTONIO TELMO NOIA
Prefeito