GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2026
PORTARIA Nº 29/2026 – GAB. PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 29/2026 – GAB. PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, Sr. ANTONIO TELMO NOIA, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.***-**, no exercício do mandato eletivo de 2025 a 2028, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para composição de Equipe Técnica de Regularização Fundiária Urbana – Programa Moradia Legal, exercício 2026, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJAL:
I – TÁSSIO GOMES DA SILVA, Procurador Municipal, portador do CPF nº ***.***.***-**;
II – JAQUELINE BEZERRA GOMES, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, portadora do CPF nº ***.***.***-**;
III – JORGE HONORATO DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, portador do CPF nº ***.***.***-**;
IV – SAMUEL ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº ***.***.***-**; V – ABRAÃO RODRIGUES BATISTA, Arquiteto, portador do CPF nº ***.***.***-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO TELMO NOIA
Prefeito