GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2026
DECRETO Nº 99/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 99/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação municipal em vigor,
CONSIDERANDO que a feira livre do Município de Pariconha é realizada aos domingos;
CONSIDERANDO a realização, no próximo dia 04 de Outubro, domingo, das Eleições Gerais 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de antecipação da feira-livre para próxima sexta-feira, dia 02 de Outubro.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Pariconha no próximo dia 02 de Outubro de 2026, com exceção dos serviços públicos essenciais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pariconha/AL, 29 de Setembro de 2026.
ANTONIO TELMO NOIA
Prefeito