GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2026
PORTARIA Nº 33/2026 – GAB. PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 33/2026 – GAB. PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, Estado de Alagoas, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pariconha conforme determinação legal do Decreto 42/2026, de 26 de maio 2026 da Prefeitura Municipal de Pariconha.
Artigo 2º - A 8ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Gizely Tyllen Alves de Sá, e na sua ausência pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ane Caroline Bezerra Dias, Coordenadora Geral da Comissão Organizadora da Conferência.
Artigo 3º - A Conferência será realizada no Cine Teatro Zé Mariano, situado na rua Travessa Cicero Teixera Lima, no dia 02 de julho de 2026, das 09:00 às 14:00 horas.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Gizely Tyllen Alves de Sá Coordenador Geral: Ane Caroline Bezerra Dias
Secretário Geral: Cicero Mayk Ferreira Bezerra de Oliveira Relator Geral: Fernanda Luiza Silva Viana
Coordenador de Infraestrutura e Acessibilidade: Eliane Lima de Souza Sá
Coordenador de Divulgação,Comunicação e Acessibilidade: Greicy Kelly Rodrigues da Silva
Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.
I. Ao Presidente cabe:
a) Presidir a abertura e encerramento da Conferência;
II - Ao Coordenador Geral cabe:
a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;
b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;
c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/AL) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;
d) Supervisionar todo o processo de organização da 8ª Conferência Municipal de Saúde.
III- Ao Secretário Geral cabe:
a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;
e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde para providências;
f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;
IV – Ao Relator Geral cabe:
a) Coordenar a Comissão de Relatoria da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da 8ª Conferência Municipal de Saúde à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde;
c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;
d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;
e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;
f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da 8ª Conferência Municipal de Saúde a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
V - Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:
a) Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;
b) Propor e organizar o apoio da Secretaria da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
c) Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da 8ª Conferência Municipal de Saúde e os controles necessários;
d) Encaminhar processos administrativos à Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
e) Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde.
VI - Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:
a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
b)Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
c)Promover a divulgação adequada da 8ª Conferência Municipal de Saúde;
d) Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da 8ª Conferência Municipal de Saúde, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;
e) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.
Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.
Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Pariconha/AL, 15 de Junho de 2026.
ANTONIO TELMO NOIA
Prefeito