SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO · 29 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 038/2026
SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DO CONTRATO 038/2026
INEXIGIBILIDADE 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03310027/2026
OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o espaço para acomodar a biblioteca pública municipal, compreendendo acervo bibliográfico e documental, mobiliário próprio, equipamentos de informática, áreas destinadas a leitura, estudos e pesquisas, bem como acomodação de material, realizações de atividades institucionais, voltadas as ações educacionais, informacionais, culturais e de inclusão digital, visando atender as demandas operacionais e garantir segurança e preservação dos bens públicos.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Comunicação e Lazer.
Contratado: EDIVAN NOIA DA SILVA, pessoa física de direito privado, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, referente a locação de imóvel onde funcionará o espaço para acomodar a biblioteca pública municipal, compreendendo acervo bibliográfico e documental, mobiliário próprio, equipamentos de informática, áreas destinadas a leitura, estudos e pesquisas, bem como acomodação de material, realizações de atividades institucionais, voltadas as ações educacionais, informacionais, culturais e de inclusão digital, visando atender as demandas operacionais e garantir segurança e preservação dos bens públicos., situado na rua Felix José dos Santos, s/n, Bairro Centro, para o funcionamento do espaço para acomodar a biblioteca pública municipal, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais).
Assinatura 18/05/2026
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito