Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 043/2026 - APOSENTADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 043/2026 - APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 043/2026, de 01 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária em favor de José Vieira Maciel.
O Prefeito do Município de Palestina, no uso das atribuições de seu cargo e nos termos da Lei Orgânica do Município, conjuntamente com a Diretora Presidente do Palestina Prev, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Palestina, a Lei municipal nº 267/2012, Lei municipal nº 400/2023 e demais legislações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ VIEIRA MACIEL, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de “Pedreiro”, Matrícula 000208, do Quadro de Servidores de Provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palestina/AL, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
ELIDA MELO SILVA
Diretora Presidente - Palestina PREV
JOSÉ ELIELSON SILVA LIMA
Diretor Administrativo Financeiro - Palestina PREV