Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · 3 de setembro de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 022/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 022/2026
Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 022/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0803050/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação de 01 (uma) escultura sacra do Sagrado Coração de Jesus para o Município de Palestina/Al. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: WELLINGTON ARTES SACRAS – ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.646.493/0001-51 Valor Total: R$ 43.199,32 (Quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 058/2026. Processo Administrativo nº 0803050/2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 022/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação de 01 (uma) escultura sacra do Sagrado Coração de Jesus para o Município de Palestina/Al. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA (CNPJ/MF 12.369.872/0001-00). Contratado: WELLINGTON ARTES SACRAS – ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.646.493/0001-51 Valor Total: R$ 43.199,32 (Quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, assinado em 28/08/2026, Signatários: José Djalma Gonçalves da Silva e Wellington Alves de Almeida.
JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal