SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 28 de maio de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250306028
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
Trata-se do Concorrência Eletrônica nº 02/2026 cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL - CAIXA 954483-2023, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.
Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.
Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;
RESOLVE:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa:
F.J.C SANT ANA ENGENHARIA EIRELI com sede na cidade de OLIVENÇA/AL, à rua Rua Ver. José Justino nº 152, Clima Bom, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.565.730/0001-40, que apresentou a proposta de preços R$ 1.410.047,28 (um milhão quatrocentos e dez mil quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Por fim, autorizo a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Ouro Branco/AL, 27 de maio de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita