GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2910.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2910.001/2026
Nomeia os membros indicados e formaliza a designação dos eleitos para a Coordenação Colegiada e para as funções da Secretaria Executiva do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco – AL.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 588, de 14 de outubro de 2026,
CONSIDERANDO a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME), de caráter permanente e interinstitucional, pela Lei Municipal nº 588/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da referida Lei, quanto à eleição da Coordenação Geral e das coordenações das comissões especiais permanentes na primeira reunião ordinária, para mandato de dois anos, admitida recondução nos termos legais;
CONSIDERANDO a primeira reunião ordinária do FME, prevista para 28 de outubro de 2026, e a necessidade de conferir a respectiva ata e o resultado das eleições antes da expedição deste ato;
CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno do FME, uma vez aprovado pela Plenária, sobre sua estrutura e Secretaria Executiva;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os membros que comporão o mandato 2026/2028 do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco, Alagoas:
ENTIDADE
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES
ANTHONY GANRIEL DOS SANTOS
BRITNEY MARIA BEZERRA MELO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HELOIZA ANDRÉIA LINS TEIXEIRA
LUCENUBIA LIMA DE FREITAS
EDUCAÇÃO INTEGRAL
IARA ALEXANDRE SILVA
LÍVIA LIMEIRA ALVES
ALFABETIZAÇÃO
MARIA SANTINA DE FREITAS GONÇALO
EDVÂNIA DIAS DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
LIDIÃ DANTAS DA SILVA
DAMIÃO MATOS SILVA
EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
JUCINELMA DA SILVA
MARIA JANI CARLA DA SILVA BARBOSA
SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
JUAN PABLO MELO DE LIMA
JOYCE SANTOS FERREIRA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
RISELMA RODRIGUES DE MENDONÇA
SABRINA PEREIRA DIAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
DEYSE ALVES DE OLIVEIRA
LUZICLEIDE SOUZA DOS SANTOS ALVES
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
LEONILDA MARIA DA SILVA
LUCIANA MELO DOS REIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS
CAMILA BARBOSA DE LIMA WANDERLEY
EDUCAÇÃO DO CAMPO
MARIA HOZANA RODRIGUES LINS
EDVANIA DIAS DA SILVA
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MARIA TELMA SANTOS SILVA
SAMARA INÁCIO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
THAYSSA HELLEN SILVA CAVALCANTE
DOCENTES
GINELMA ALVES DE OLIVEIRA
LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO AMORIM
CACS FUNDEB
JAILSON SALUSTIANO DO NASCIMENTO
ADRIANA DE MATOS
PAIS
VALCÍLIO RODRIGUES DE LIMA
HILARY BEZERRA SILVA
ESTUDANTES
JOSÉ MURILO DAMÁZIO PEREIRA SILVA
JANELANE DA CONCEIÇÃO SILVA
Art. 2º Formalizar, conforme deliberação registrada na ata da 1ª reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco – AL, a designação dos seguintes membros eleitos para a Coordenação Colegiada:
I – Coordenação Geral:
Camila Barbosa de Lima Wanderley
II – Coordenação da Comissão Especial Permanente de Sistematização, Monitoramento e Avaliação (CSMA):
Juan Pablo Melo de Lima;
III – Coordenação da Comissão Especial Permanente de Articulação, Mobilização e Divulgação (CEAMD):
Anthony Gabriel dos Santos.
Art. 3º Formalizar a composição da Secretaria Executiva do FME, segundo a deliberação da Plenária e as disposições regimentais aplicáveis:
I – Secretário(a) Executivo(a):
Lucenúbia Lima de Freitas
II – Equipe de Apoio Pedagógico:
Maria Santina de Freitas Gonçalo
Luciana Melo dos Reis
III – Equipe de Apoio Administrativo:
Heloíza Andréia Lins Teixeira
Thayssa Hellen Silva Cavalcante
IV – Equipe de Comunicação e Divulgação:
Sabrina Pereira Dias
Iara Alexandre Silva.
Parágrafo único. Caso as equipes indicadas nos incisos II a IV sejam compostas por mais de um integrante, a relação nominal completa constará do Anexo Único desta Portaria, conforme a ata e as deliberações do FME.
Art. 4º O mandato das coordenações referidas no art. 1º será de dois anos, observadas as regras de recondução previstas no art. 6º da Lei Municipal nº 588/2026 e no Regimento Interno.
Art. 5º Ficam homologadas, no âmbito das competências da Chefe do Executivo Municipal, as designações internas constantes desta Portaria, sem prejuízo da homologação própria dos representantes institucionais prevista no art. 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 588/2026, quando cabível.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, após a confirmação dos resultados eleitorais e da aprovação regimental constantes da ata da reunião.
Ouro Branco – AL, 29 de outubro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita Municipal de Ouro Branco