SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 30 de julho de 2024
ATA DE SESSÃO - LEI ALDIR BLANCK
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ATA DE SESSÃO - LEI ALDIR BLANCK
Prefeitura de Novo Lino
Secretária Municipal de Cultura.
Conforme a legislação da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 e o Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023.
Viemos tornar público deste ente municipal aos fazedores de cultura da região e aos demais interessados a presente ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
AOS VINTE E SEIS DIAS DE JULHO DE 2024 AS 11:10 FOI DADA INICIO A AUDIENCIA PUBLICA ONDE FORAM DISCUTIDOS ASSUNTOS REFERENTES A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.
INICIANDO OS TRABALHOS, O CONSULTOR ALAN DAVID SALUSTIANO DA SILVA DA EMPRESA PUBLIX CONSULTORIA, DEU AS BOAS VINDAS A TODOS OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNCIIPIO, SE APRESENTANDO LOGO EM SEGUIDA. FALOU DA IMPORTANCIA DE ESTAR AQUI NO MUNICIPIO E TIRAR TODAS AS DUVIDAS QUE POR VENTURA EXISTAM. NO PUBLICO EXISTIAM MUSICOS, AUDIO VISUAL, INSTRUMENTISTAS.
A AUDIENCIA FOI ABERTA INFORMANDO PRIMEIRAMENTE A POLITICA NACIONAL E POSTERIORMENTE QUAL SERIA O PLANO DE APLICAÇÃO QUE CONSTRUIRIAM CONJUNTAMENTE.
FOI EXPLICADO QUE A PNAB 2 ATUARÁ DE FORMA CONTINUADA ANUALMENTE PELOS PROXIMOS 05 ANOS, POSSIBILITANDO UM INVESTIMENTO REGULAR EM PROJETOS E PROGRAMAS CULTURAIS.
EXPLICOU A DIFERENÇA DA PNAB E DA LEI ALDIR BLANC 1 QUE TEVE CARATER EMERGENCIAL. PONTUOU AS DIFERENÇAS ENTRE AS LEIS.
EXPLICOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA Á DELIBERATIVA E SERÁ OUVIDA PELO PODER PUBLICO.
DEIXOU CLARO QUE OS RECURSOS DA PNAB DEVEM SER GASTOS NO FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA.
FALOU SOBRE AS FORMAS DE CAPTAR O RECURSO E EXPOS QUE A FORMA PREMIAÇÃO SERIA MAIS SIMPLIFICADA E QUE NO PRÓXIMO ANO SERÁ EXIGIDO A FORMA PROJETO.
EXPLICOU QUE EXISTE UMA DEFICIENCIA GRANDE NO NUMERO DE FUNCIONARIOS NAS SECRETARIAS PARA DAR SUPORTE AOS FAZEDORES DE CULTURA. COM ISSO A LEI PREVIU 5% DE SEU VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES QUE IRÃO AUXILIAR A OPERACIONALIZAR ESSES RECURSOS.
EXPLICOU QUE PARA OS MUNICIPIOS QUE IRÃO RECEBER MAIS DE 350MIL REAIS A LEI EXIGE 25% DE SUA APLICAÇÃO NO FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. NO CASO DE NOVO LINO NÃO SERÁ POSSIVEL POS VARIOS FATORES, A SABER: QUANTIDADE DE HABITANTE, VALOR DO RECURSO DESTINADO AO MUNICIPIO E AUSENCIA DE PONTO DE CULTURA. O RECURSO DESTINADO AO MUNICIPIO DE NOVO LINO SERÁ R$ 95.335,44 SENDO 5% PARA OPERACIONALIZAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.767,24 E PARA AS AÇÕES GERAIS: R$ 90.578,27
FICOU DEFINIDO QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS PRÊMIOS NAS CATEGORIAS ABAIXO ELENCADAS, NOS MONTANTES SUGERIDOS:
ESTRUTURA FISICA PARA REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL – R$13.500,00
BANDA FANFARRA – R$ 26.078,00
ARTESANATO – R$ 3.000,00
LITERATURA – R$ 1.000,00
CULTURA POPULAR 1 (QUADRILHA JUNINA) – R$ 25.000,00
CULTURA POPULAR 2(PASTORIL) – R$ 2.000,00
MÚSICOS INDIVIDUAIS – R$ 15.000,00
OPERACIONALIDADE (CONSULTORIA) – R$ 5.000,00
FOI PERGUNTADO AO PUBLICO EM GERAL E SE PROPÕS QUE LEVANTASSEM AS MÃOS QUEM ACEITAVA A FORMA APRESENTADA. TODOS ACEITARAM E ACHARAM COERENTE A DIVISÃO.
EXPLICOU SOBRE A POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA ASSIM COMO PRECEITUA O MINC NA REALIZAÇÃO DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS.
PERGUNTOU A TODOS SE TNHAM ALGUMA DUVIDA, SE ESTAVAM SATISFEITOS E TODOS RESPONDERAM QUE SIM. COM ISSO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FOI FINALIZADA A AUDIENCIA PÚBLICA.
RESUMO DE FOMENTO:
META
DESCRIÇÃO
VALOR
Ações Gerais
Fomento Cultural
R$ 90.578,27
Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais
Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
-
Custo Operacional
R$4.767,24
Implementar a Política Nacional de Cultura Viva
Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios