GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 44 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 44 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Promove licença sem vencimento à servidora e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora interessada em 06 de novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA, CPF: ***.***.***-**, matrícula nº 1632, ocupante de cargo efetivo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 2º. O período de fruição da referida licença terá início em 06 de novembro de 2026 e término em 06 de novembro de 2028.
Art. 3º. Durante o prazo estabelecido no Art. 1°, ficam suspensos os vencimentos, remunerações e demais vantagens pecuniárias da servidora, não computando-se o respectivo período como tempo de serviço para fins de progressão funcional ou assiduidade.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, cumpra-se.
Novo Lino/AL, 06 de novembro de 2026.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita