SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 19 de novembro de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - EXTRATOS DE CONTRATOS — PNAE / CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - ALAGOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS — PNAE / CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
O Município de Novo Lino/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público o extrato dos Termos de Contrato celebrados em decorrência da Chamada Pública nº 01/2026 (Processo Administrativo nº 2000030200022026), visando a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e na Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação — Recursos FNDE/PNAE (Fonte 1.552.0000 — Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo).
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 26/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): José Francisco da Silva Filho (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL052025.01.003438906CAF). OBJETO: Aquisição de Abacaxi, Batata-doce, Inhame e Macaxeira. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.995,00. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 28/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Edilza Maria Cardoso (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL062024.01.001668572CAF). OBJETO: Aquisição de Abóbora madura, Cebola, Cenoura, Chuchu, Mamão, Melancia, Pimentão, Tomate, Manga-espada e Alface. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.992,70. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 29/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): José Vieira da Silva (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL032025.01.003312137CAF). OBJETO: Aquisição de Banana-prata, Goiaba vermelha, Banana-comprida, Inhame e Macaxeira. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.997,90. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 30/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Esdras Carlos da Silva (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL082026.01.005028511CAF). OBJETO: Aquisição de Batata comum, Batata-doce, Feijão-verde, Laranja, Maracujá, Abacate, Banana-comprida e Pimenta-de-cheiro. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.970,75. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 31/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Edelson Pedro Cardoso (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL082024.01.001979470CAF). OBJETO: Aquisição de Banana-prata, Batata comum, Cebola, Cenoura, Chuchu, Mamão, Melancia, Pimentão e Tomate. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.998,72. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 32/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Ermínio Pedro Cardoso Filho (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL082024.01.002002563CAF). OBJETO: Aquisição de Batata comum, Cebola, Cenoura, Chuchu, Feijão-verde, Melancia, Pimentão, Tomate e Coentro. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.997,70. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 33/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Ednaldo Pedro Cardoso (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL082024.01.002002563CAF). OBJETO: Aquisição de Abóbora madura, Banana-prata, Batata comum, Cebola, Cenoura, Chuchu, Pimentão, Tomate, Banana-comprida e Alface. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.994,66. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 34/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Associação dos Agricultores Rurais de Colônia Leopoldina — ARUCOL (CPF/CNPJ nº 41.519.192/0001-24 — CAF: AL042023.03.000000710CAF). OBJETO: Aquisição de Abacaxi, Banana-prata, Batata comum, Batata-doce, Cará, Cebola, Cenoura, Chuchu, Laranja, Mamão, Melão, Melancia, Pimentão, Tomate, Abacate, Banana-comprida, Inhame, Macaxeira, Manga-espada, Manga-rosa e Bolo caseiro. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 577.184,55. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 35/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Tiago Gomes de Almeida Neto (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL022025.01.002639974CAF). OBJETO: Aquisição de Banana-prata, Batata comum, Cebola, Laranja, Melancia, Tomate e Macaxeira. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.993,20. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 36/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): Marcos Roberto de Souza (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL032026.01.004660023CAF). OBJETO: Aquisição de Batata-doce, Cará, Goiaba vermelha, Melão amarela, Melancia, Maracujá e Inhame. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 39.990,45. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO — CONTRATO Nº 38/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL (CNPJ nº 12.248.878/0001-20). CONTRATADO(A): José Carlos de Lima Júnior (CPF/CNPJ nº ***.***.***-** — CAF: AL012025.01.002555892CAF). OBJETO: Aquisição de Coentro, Alface, Milho-verde em espiga e Pimenta-de-cheiro. destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do PNAE. Valor Global: R$ 10.696,80. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/11/2026 a 18/11/2027.