GABINETE DA PREFEITA · 25 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL N.º 383, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N.º 383, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva pública conhecida como “Quadra Macapá”, localizada no Município de Novo Lino/AL que passará a denominar-se Quadra Antônia Maria Verônica da Silva, e dá outras providências.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS, Prefeita Municipal de Novo Lino, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais diplomas, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Quadra Antônia Maria Verônica da Silva a quadra poliesportiva pública atualmente conhecida como “Quadra Macapá”, situada no Assentamento Florestan Fernandes (Macapá).
Art. 2º A nova denominação tem por finalidade homenagear a Senhora Antônia Maria Verônica da Silva, cidadã de reconhecida trajetória no Assentamento Florestan Fernandes (Macapá), onde residiu por longos anos e exerceu a atividade de agricultora, sendo exemplo de trabalho, honestidade e dedicação à comunidade local.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização da sinalização, bem como o registro da nova denominação em seus cadastros oficiais, mapas e documentos administrativos.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Novo Lino/AL, 24 de novembro de 2025.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita