PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 13 de dezembro de 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE MONTEIROPOLIS
P.A.: Processo nº 140.566.618/2021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 2354/2018 ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3870/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.
COMPROMITENTE: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**.
COMPROMISSADO: O MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.251.450/0001-36, com sede na Travessa Municipal, 78 – Centro – Monteirópolis/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, Maílson de Mendonça Lima, inscrito no CPF n.º ***.***.***-**
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 19/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 meses;
SIGNATÁRIOS: acima mencionados.