PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 11 de fevereiro de 2025
RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Por este termo, RATIFICO o Parecer da Douta Procuradoria referente a Inexigibilidade de Licitação, e AUTORIZO à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Monteirópolis/AL – Jornada Pedagógica 2025, com a empresa INSTITUTO TERRA SOLIDARIA, inscrita no CNPJ nº 00.854.019/0001-03, sediada na Rua Hamilton de Barros Soltinho, nº 854, Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57035-690. A contratação é fundamentada no inciso III, alínea “f”, do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21.
Monteirópolis/AL, 30 de janeiro de 2025.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01060027/2025, firmado em 30/01/2025, com a empresa INSTITUTO TERRA SOLIDARIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.854.019/0001-03; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Monteirópolis/AL – Jornada Pedagógica 2025; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025, Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021; Processo Administrativo: 01060027/2025; Vigência: 28/02/2025; Valor: R$ 300.000,00; Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Sergio Murilo Pedrosa e Silva Filho.
Monteirópolis/AL, 30 de janeiro de 2025.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita