PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 17 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02180025/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02180025/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, CNPJ/MF n.° 12.251.450/0001-36.
CONTRATADA: VERO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 49.605.631/0001-23.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02180025/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.123.0001.2.005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0001.2.008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0002.2.019 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0551.12.361.0002.2.015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0770.08.122.0001.6.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.245.0003.6047 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV).
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.245.0003.6048 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGOS.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.245.0003.6050 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.122.0003.6027 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.125.0003.6031 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0660.10.122.0001.6001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6.002 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA.
Monteirópolis/AL, 10 de abril de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita