PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 26 de setembro de 2023
DESPACHO RATIFICADOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
DESPACHO RATIFICADOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: RATIFICO a dispensa de licitação nº 16/2023, com fulcro no disposto no art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993, vez que o objeto é aquisição de Materiais de Copa e Cozinha Favorecido: R F. DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31522.859/0001-94; Processo Administrativo: 03030008/2023; Valor: R$ 13.669,10; Ratificação: em 08/05/2023, por Dalmo Augusto de Almeida Júnior.
OBJETO: RATIFICO a dispensa de licitação nº 20/2023, com fulcro no disposto no art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993, vez que o objeto é Capacitação e Aplicação de provas, para futuros candidatos que disputarão o Pleito que acontecerá em data unificada de 01 de outubro de 2023); Favorecido: FÓRUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.099.559/0001-70; Processo Administrativo: 03270008/2023; Valor: R$ 6.900,00; Ratificação: em 17/08/2023, por Dalmo Augusto de Almeida Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03030008/2023, firmado em 09/05/2023, com a empresa: R F. DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31522.859/0001-94. Objeto é aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, para a Secretaria Municipal de Educação de Belo Monte/AL, Amparo: Dispensa de Licitação nº 16/2023; Processo Administrativo: 03030008/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global Registrado R$: 13.669,10; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 07.0773.12.361.0004.2029. Elem. De Desp. 44.90.52 – Equi. De Mat. Permanente, Signatários: pelo Registrante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Registrada, Robson
Contrato nº 03270008/2023, firmado em 24/08/2023, com a empresa: FÓRUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.099.559/0001-70. Objeto é Capacitação e Aplicação de provas, para futuros candidatos que disputarão o Pleito que acontecerá em data unificada de 01 de outubro de 2023), Amparo: Dispensa de Licitação nº 20/2023; Processo Administrativo: 03270008/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global Registrado R$: 6.900,00; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 10.1010.08.125.0009.6023. Elem. De Desp. .3.90.39– Outro. Serviço de terceiro/Pessoa Jurídica, Signatários: pelo Registrante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Registrada, Maira Jaílda Moraes dos Santos.
Belo Monte/AL, 25/09/2023.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito