PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025
MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, CNPJ/MF n.° 12.251.450/0001-36.
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS -IGPS, CNPJ n.º 05.954.802/0001-54.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.1313.04.121.0001.2046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.1212.04.122.0001.2045 — MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.1414.15.451.0001.2047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.1515.26.452.0001.2048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTЕ.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0660.10.122.0001.6001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6002 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6004- MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE PROFISSIONAIS PSF.
FUNCIONAL MANUT.DAS (ATENÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6006 - BLOCO DE PRIMÁRIA)- BLOCO DE AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE(ATENCAO PRIMÁRIA)- PROFISSIONAIS PACS.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.305.0004.6018 - BLOCO MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE).
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.302.0004.6019 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.304.0004.6030 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.
Monteirópolis/AL, 02 de setembro de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita