PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 1 de dezembro de 2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL
Processo administrativo nº 140.566.618/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 2354/2018 ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3870/2018, e art. 57, §3° da Lei Federal nº 8.666/1993.
COMPROMITENTE: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001-41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, n° 502, Jaraguá, Maceió – AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**.
COMPROMISSADO: O MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direto público, inscrita no CNPJ sob nº 12.251.450/0001-36, com sede na Travessa Municipal, 78 – Centro – Monteirópolis – AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, Mailson de Mendonça Lima, inscrito no CPF nº ***.***.***-**
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do Termo de Cooperação Técnica nº 19/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses
SIGNATÁRIOS: acima mencionados.
Monteirópolis -AL, 01 de dezembro de 2023.
MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito