PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 17 de novembro de 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2025 -NUTRIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2025 -NUTRIR
PARTÍCIPES: a Associação de Combate à Desnutrição – NUTRIR, inscrita no CNPJ sob o nº 06.018.231/0001-09, com sede na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº 625, loja 08, bairro Jatiúca, Maceió/AL, neste ato representada por sua Presidente Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio e o Município de Monteirópolis/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.450/0001-36, com sede em Travessa Municipal s/n – Centro – Monteirópolis/AL, 57440-000, representado por sua Prefeita Leonor Melo Monteiro.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”, em regime de mútua colaboração, visando a cooperação para desenvolver estratégias de combate à fome na primeira infância, por meio da identificação, busca ativa e acompanhamento de famílias com crianças de até 72 (setenta e dois) meses em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo sua inclusão em políticas públicas.
VALOR: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: O Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo.
BASE LEGAL: nos termos do Edital/SECRIA Nº212/2025, Termo de Fomento/SECRIA nº 162/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas correlatas aplicáveis.
SIGNATÁRIOS: Pela NUTRIR, Sra. Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio, Presidente. Pelo Município, Sra. Leonor Melo Monteiro, Prefeita do Município de Monteirópolis/AL.
Documento assinado eletronicamente por Leonor Melo Monteiro, Prefeita do Município de Monteirópolis/AL em 13/11/2025.