PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 12 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MONTEIRÓPOLIS, CNPJ nº 12.251.450/0001-36. CONTRATADA: SIGA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 30.144.632/0001-90. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO nº 08030003/CPL/2022 – TP Nº 06/2022, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM (01) CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS – AL. Fundamento legal: Inciso XIV do Artigo 78 e no Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO nº 08030003/CPL/2022 – TP Nº 06/2022, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
Monteirópolis, 12 de dezembro de 2024.
MAILSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito