PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 5 de maio de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 011/2022
Acolho o Parecer da Procuradoria Geral para AUTORIZAR e RATIFICAR a contratação direta da empresa EDUARDO AMARAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.002.174/0001-96, com sede na Avenida Adeildo Nepomuceno Marques, 858, Monumento, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para a festividade alusiva a Páscoa, consoante disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, sendo dispensável o procedimento licitatório.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2022, oriundo da Dispensa nº 011/2022. PARTES - CONTRATANTE: Município de Monteirópolis/AL. CONTRATADA: Eduardo Amaral Produções e Eventos Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.002.174/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para a festividade alusiva a Páscoa. VALOR: no valor total bruto de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2022. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
Monteirópolis -AL, 05 de maio de 2022
MAILSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito