PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS · 24 de setembro de 2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO-Sistema de Registro de Preços nº 004/2021, pelo critério de maior percentual de desconto por item, cujo objeto é aquisição parcelada de combustíveis automotivos, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa A. A. MELO-EPP - CNPJ Nº 12.261.087/0001-30, importando o mesmo o percentual de desconto ofertado para os itens de nº 01, 02, 03 e 04, na ordem de 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) sobre o preço médio do mês anterior ao faturamento, ofertado ao consumidor de Arapiraca-AL, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
Monteirópolis, 01 de abril de 2021.
MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2021-SRP. Processo Administrativo nº 0128086/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis automotivos. ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 01/2021 – ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS – CNPJ: 12.251.450/0001-36. FORNECEDOR REGISTRADO: A. A. MELO-EPP - CNPJ Nº 12.261.087/0001-30 – Vencedora do presente processo, que teve como critério de julgamento o maior percentual de desconto ofertado para os itens de nº 01, 02, 03 e 04, na ordem de 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) sobre o preço médio do mês anterior ao faturamento, ofertado ao consumidor de Arapiraca-AL, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. DATA CELEBRAÇÃO: 01/04/2021. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Olho d’Água das Flores-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Maílson de Mendonça Lima-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Antonio de Albuquerque Melo - Sócio Administrador – pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.monteiropolis.al.gov.br.
Monteirópolis, 01 de abril de 2021.
MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito