GABINETE DO PREFEITO · 21 de janeiro de 2025
LEI Nº499 DE 19 DE MAIO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº499 DE 19 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 499 DE 19 DE MAIO DE 2023
ANEXO I
QUADRO DA REDE
JORNADA DE TRABALHO - 40 HORAS
TABELA Nº 1
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CLASSES
NÍVEIS
a
b
c
d
e
f
g
h
i
IV DOUTORADO
R$ 6.082,81
R$ 6.326,12
R$ 6.579,17
R$ 6.842,34
R$ 7.116,03
R$ 7.400,67
R$ 7.696,70
R$ 8.004,56
R$ 8.324,75
III MESTRADO
R$ 5.069,01
R$ 5.271,77
R$ 5.482,64
R$ 5.701,95
R$ 5.930,02
R$ 6.167,22
R$ 6.413,91
R$ 6.670,47
R$ 6.937,29
II ESPECIALIZAÇÃO
R$ 4.407,83
R$ 4.584,15
R$ 4.767,51
R$ 4.958,21
R$ 5.156,54
R$ 5.362,80
R$ 5.577,32
R$ 5.800,41
R$ 6.032,43
I LICENCIATURA PLENA
R$ 4.007,12
R$ 4.167,41
R$ 4.334,10
R$ 4.507,47
R$ 4.687,77
R$ 4.875,28
R$ 5.070,29
R$ 5.273,10
R$ 5.484,02
NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO
R$ 2.862,23
R$ 2.976,72
R$ 3.095,79
R$ 3.219,62
R$ 3.348,40
R$ 3.482,34
R$ 3.621,63
R$ 3.766,50
R$ 3.917,16
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%
PERCENTUAL ENTRE O NÍVEL ESPECIAL E O NÍVEL I = 40%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%
QUADRO DA REDE
JORNADA DE TRABALHO - 30 HORAS
TABELA Nº 2
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CLASSES
NÍVEIS
a
b
c
d
e
f
g
h
i
IV DOUTORADO
R$ 4.562,11
R$ 4.744,59
R$ 4.934,38
R$ 5.131,75
R$ 5.337,02
R$ 5.550,50
R$ 5.772,52
R$ 6.003,42
R$ 6.243,56
III MESTRADO
R$ 3.801,76
R$ 3.953,83
R$ 4.111,98
R$ 4.276,46
R$ 4.447,52
R$ 4.625,42
R$ 4.810,44
R$ 5.002,85
R$ 5.202,97
II ESPECIALIZAÇÃO
R$ 3.305,88
R$ 3.438,11
R$ 3.575,64
R$ 3.718,66
R$ 3.867,41
R$ 4.022,10
R$ 4.182,99
R$ 4.350,31
R$ 4.524,32
I LICENCIATURA PLENA
R$ 3.005,34
R$ 3.125,56
R$ 3.250,58
R$ 3.380,60
R$ 3.515,82
R$ 3.656,46
R$ 3.802,72
R$ 3.954,82
R$ 4.113,02
NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO
R$ 2.146,67
R$ 2.232,54
R$ 2.321,84
R$ 2.414,71
R$ 2.511,30
R$ 2.611,76
R$ 2.716,23
R$ 2.824,87
R$ 2.937,87
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%
PERCENTUAL ENTRE O NÍVEL ESPECIAL E O NÍVEL I = 40%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%
QUADRO DA REDE
JORNADA DE TRABALHO - 25 HORAS
TABELA Nº 3
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CLASSES
NÍVEIS
a
b
c
d
e
f
g
h
i
IV DOUTORADO
R$ 3.801,76
R$ 3.953,83
R$ 4.111,98
R$ 4.276,46
R$ 4.447,52
R$ 4.625,42
R$ 4.810,44
R$ 5.002,85
R$ 5.202,97
III MESTRADO
R$ 3.168,13
R$ 3.294,86
R$ 3.426,65
R$ 3.563,72
R$ 3.706,26
R$ 3.854,52
R$ 4.008,70
R$ 4.169,04
R$ 4.335,81
II ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.754,90
R$ 2.865,09
R$ 2.979,70
R$ 3.098,88
R$ 3.222,84
R$ 3.351,75
R$ 3.485,82
R$ 3.625,26
R$ 3.770,27
I LICENCIATURA PLENA
R$ 2.504,45
R$ 2.604,63
R$ 2.708,81
R$ 2.817,17
R$ 2.929,85
R$ 3.047,05
R$ 3.168,93
R$ 3.295,69
R$ 3.427,51
NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO
R$ 1.788,89
R$ 1.860,45
R$ 1.934,87
R$ 2.012,26
R$ 2.092,75
R$ 2.176,46
R$ 2.263,52
R$ 2.354,06
R$ 2.448,22
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%
PERCENTUAL ENTRE O NÍVEL ESPECIAL E O NÍVEL I = 40%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%
QUADRO DA REDE
JORNADA DE TRABALHO - 20 HORAS
TABELA Nº 4
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CLASSES
NÍVEIS
a
b
c
d
e
f
g
h
i
IV DOUTORADO
R$ 3.041,41
R$ 3.163,06
R$ 3.289,58
R$ 3.421,17
R$ 3.558,01
R$ 3.700,33
R$ 3.848,35
R$ 4.002,28
R$ 4.162,37
III MESTRADO
R$ 2.534,50
R$ 2.635,88
R$ 2.741,32
R$ 2.850,97
R$ 2.965,01
R$ 3.083,61
R$ 3.206,96
R$ 3.335,24
R$ 3.468,64
II ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.203,92
R$ 2.292,07
R$ 2.383,76
R$ 2.479,11
R$ 2.578,27
R$ 2.681,40
R$ 2.788,66
R$ 2.900,20
R$ 3.016,21
I LICENCIATURA PLENA
R$ 2.003,56
R$ 2.083,70
R$ 2.167,05
R$ 2.253,73
R$ 2.343,88
R$ 2.437,64
R$ 2.535,14
R$ 2.636,55
R$ 2.742,01
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%
GRADE DE VENCIMENTO
JORNADA DE TRABALHO - 40 HORAS
TABELA - 5
CARGOS - AUX. ADM. EDUCACIONAIS, AUX. DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, MERENDEIRA ESCOLAR E MOTORISTA ESCOLAR
CLASSES
NÍVEIS
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
VI
R$ 2.161,16
R$ 2.204,39
R$ 2.248,47
R$ 2.293,44
R$ 2.339,31
R$ 2.386,10
R$ 2.433,82
R$ 2.482,50
R$ 2.532,15
R$ 2.582,79
R$ 2.634,45
V
R$ 1.964,69
R$ 2.003,99
R$ 2.044,07
R$ 2.084,95
R$ 2.126,65
R$ 2.169,18
R$ 2.212,56
R$ 2.256,82
R$ 2.301,95
R$ 2.347,99
R$ 2.394,95
IV
R$ 1.637,25
R$ 1.669,99
R$ 1.703,39
R$ 1.737,46
R$ 1.772,21
R$ 1.807,65
R$ 1.843,80
R$ 1.880,68
R$ 1.918,29
R$ 1.956,66
R$ 1.995,79
III
R$ 1.423,69
R$ 1.452,17
R$ 1.481,21
R$ 1.510,83
R$ 1.541,05
R$ 1.571,87
R$ 1.603,31
R$ 1.635,37
R$ 1.668,08
R$ 1.701,44
R$ 1.735,47
II
R$ 1.355,90
R$ 1.383,01
R$ 1.410,67
R$ 1.438,89
R$ 1.467,67
R$ 1.497,02
R$ 1.526,96
R$ 1.557,50
R$ 1.588,65
R$ 1.620,42
R$ 1.652,83
I
R$ 1.291,33
R$ 1.317,16
R$ 1.343,50
R$ 1.370,37
R$ 1.397,78
R$ 1.425,73
R$ 1.454,25
R$ 1.483,33
R$ 1.513,00
R$ 1.543,26
R$ 1.574,12
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I e II = 5%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II e III = 5%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III e IV = 15%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS IV e V = 20%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS V e VI = 10%
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 2,0%
GRADE DE VENCIMENTO
JORNADA DE TRABALHO - 30 HORAS
TABELA - 6
CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E SECRETÁRIO ESCOLAR
CLASSES
NÍVEIS
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
IV
R$ 2.161,16
R$ 2.204,39
R$ 2.248,47
R$ 2.293,44
R$ 2.339,31
R$ 2.386,10
R$ 2.433,82
R$ 2.482,50
R$ 2.532,15
R$ 2.582,79
R$ 2.634,45
III
R$ 1.964,69
R$ 2.003,99
R$ 2.044,07
R$ 2.084,95
R$ 2.126,65
R$ 2.169,18
R$ 2.212,56
R$ 2.256,82
R$ 2.301,95
R$ 2.347,99
R$ 2.394,95
II
R$ 1.637,25
R$ 1.669,99
R$ 1.703,39
R$ 1.737,46
R$ 1.772,21
R$ 1.807,65
R$ 1.843,80
R$ 1.880,68
R$ 1.918,29
R$ 1.956,66
R$ 1.995,79
I
R$ 1.423,69
R$ 1.452,17
R$ 1.481,21
R$ 1.510,83
R$ 1.541,05
R$ 1.571,87
R$ 1.603,31
R$ 1.635,37
R$ 1.668,08
R$ 1.701,44
R$ 1.735,47
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I e II = 15%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II e III = 20%
PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III e IV= 10%
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 2,0%
LEI Nº 499 DE 19 DE MAIO DE 2023
ANEXO II
QUADRO SUPLEMENTAR (EM EXTINÇÃO)
PADRÃO
JORNADA DE TRABALHO
VENCIMENTO
CARGOS ESTÁVEIS CONCURSADOS OU REGULARES NÃO HABILIATDOS
A
40
1320,00
Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Serviçal, Vigia, Motorista, Agente Administrativo.