COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física JOÃO VITOR RODRIGUES TENÓRIO, CPF: ***.***.***-**; Residente na Rua Tereza Calheiros, n° 4, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. João Vitor Rodrigues Tenório para apresentação artística de cunho musical nosfestejosalusivosas comemorações carnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 16 de fevereirodo corrente ano em praça pública desta cidade,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 12 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito