GABINETE DO PREFEITO · 28 de abril de 2026
TERMO DE EXCUÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXCUÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – FOMENTO À FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e, de outro, o(a) agente cultural abaixo identificado(a), celebram o presente Termo de Execução Cultural, mediante as cláusulas e condições a seguir:
IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE CULTURAL
Nome:____________
CPF:______________
Endereço:_________
Telefone:_________
E-mail: ___________
DADOS BANCÁRIOS
Banco:___________
Agência:__________
Conta: ____________
OBJETO
O presente Termo tem por objeto a execução do projeto cultural aprovado no âmbito do Edital nº 04/2026, na categoria:
( ) Projeto de Oficina Cultural
Título do Projeto: ____________
VALOR DO APOIO FINANCEIRO
O agente cultural receberá o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), em parcela única, destinado à execução integral do projeto.
OBRIGAÇÕES DO AGENTE CULTURAL
O agente cultural compromete-se a:
I – Executar integralmente o projeto conforme aprovado;
II – Garantir a oferta gratuita das atividades ao público;
III – Cumprir a carga horária mínima de 60 horas;
IV – Realizar apresentação pública ou mostra final;
V – Registrar as atividades por meio de fotos, vídeos e lista de presença;
VI – Inserir a logomarca do Município e do Governo Federal nas divulgações;
VII – Apresentar Relatório Final de Execução Cultural.
PRAZO DE EXECUÇÃO
O projeto deverá ser executado no prazo estabelecido no cronograma do edital, contado a partir do recebimento do recurso.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas será realizada de forma simplificada, mediante a entrega de:
• Relatório de execução;
• Registros fotográficos ou audiovisuais;
• Lista de presença dos participantes;
• Comprovação da realização da apresentação final.
PENALIDADES
O não cumprimento das obrigações poderá implicar:
• Devolução dos recursos recebidos;
• Impedimento de participação em futuros editais;
• Outras sanções administrativas cabíveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura.
Messias/AL, ____ de __________ de 2026.
Agente Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA