Setor de Compras · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01050044/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Pregão Eletrônico nº 04/2026
Ata de Registro de Preços nº 23/2026).
CONTRATANTE: Município de Messias, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.283/0001-02.
CONTRATADA: AN Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.259.857/0001-14.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas em formato de kits) para atender aos assistidos da Secretaria de Assistência Social.
VALOR UNITÁRIO DO KIT: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Alecilda Nascimento dos Santos