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Congresso

Setor de Compras · 30 de setembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026

SETOR DE COMPRAS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01050044/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Pregão Eletrônico nº 04/2026

Ata de Registro de Preços nº 23/2026).

CONTRATANTE: Município de Messias, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.283/0001-02.

CONTRATADA: AN Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.259.857/0001-14.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas em formato de kits) para atender aos assistidos da Secretaria de Assistência Social.

VALOR UNITÁRIO DO KIT: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Alecilda Nascimento dos Santos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2903, em 30 de setembro de 2026. Código identificador C79694A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.