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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026

Dispensa de Licitação;

Fundamento Legal:Art. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL;

Contratada: ALFA COMERCIAL DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.097.535/0001-00.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindroscom concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Messias/AL.

Valor Global: R$ 42.820,00 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte reais).

Vigência: até 31 (trinta e um) dias de dezembro do corrente ano.

Celebração:05/02/2026;

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Melina Vieira da Silva

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2740, em 6 de fevereiro de 2026. Código identificador C403FCCF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.