COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026
Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal:Art. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL;
Contratada: ALFA COMERCIAL DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.097.535/0001-00.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindroscom concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Messias/AL.
Valor Global: R$ 42.820,00 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte reais).
Vigência: até 31 (trinta e um) dias de dezembro do corrente ano.
Celebração:05/02/2026;
Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Melina Vieira da Silva