GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2026
ANEXO VII
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
ANEXO VIi
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ____________, CPF nº________, RG nº _________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2781, em 8 de abril de 2026. Código identificador B3FEE4DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.