GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
ANEXO V
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
ANEXO V
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para empresas optantes pelas cotas étnico-raciais – a ser preenchida por cada sócio(a) ou administrador(a) negro(a) ou indígena)
Eu, ____________, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, sócio(a)/administrador(a) da empresa ____________________________________________, inscrita no CNPJ nº _______________________, DECLARO para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Empresa Promotora de Eventos que sou _______________ (informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE