COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026
Processo Administrativo nº 03110014/2025.
Fundamentação Legal: O presente Contrato decorre do Processo Administrativo nº 03110014/2025, do Pregão Eletrônico nº 07/2025 e da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo celebrado com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos arts. 28, inciso I, 82 a 86 e 89 a 95, bem como demais disposições legais aplicáveis.
Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ nº 12.200.283/0001-02.
Contratada: ANGÉLICA POLLINE FONSECA DE FARIAS FERREIRA GÁS, inscrita no CNPJ nº 22.767.632/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (botijões P13 e P45), incluindo recargas e aquisição de vasilhames, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura do Município de Messias/AL.
Valor Global Estimado: R$ 206.980,00 (duzentos e seis mil, novecentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.
Signatários: Marcos José Herculano da Silva, Hugo Fernandes Peixoto e Angélica Polline Fonseca de Farias Ferreira