COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação da empresa P V MELO DE CARVALHO LIMA PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.722.023/0001-45; Localizada na Rua Joaquim Marques Luz, n° 312, Bairro: Jatiúca, Cidade: Maceió/AL, CEP: 57.035-864, representada pelo Sr. Paulo Vitor Melo de Carvalho Lima, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações carnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 15 de fevereiro do corrente ano em praça pública desta cidade, nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Messias/AL, 06 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito