GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2026
ANEXO III
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
ANEXO III
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:
• Grau pleno de atendimento do critério – 20 pontos;
• Grau satisfatório de atendimento do critério – 14 pontos;
• Grau insatisfatório de atendimento do critério – 10 pontos;
• Não atendimento do critério – 0 pontos.
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério
Descrição do Critério
Pontuação Máxima
A
Comprovação de atuação no segmento do artesanato há pelo menos 24 (vinte e quatro) meses, mediante apresentação de portfólio, registros fotográficos, certificados, participação em feiras, exposições, eventos culturais ou outros documentos comprobatórios.
20
B
Relevância da trajetória do agente cultural para a preservação, promoção e fortalecimento do artesanato e da cultura local no município de Messias/AL.
20
C
Qualidade e diversidade da produção artesanal apresentada, considerando técnicas utilizadas, criatividade, identidade cultural e características do trabalho desenvolvido.
20
D
Contribuição do trabalho artesanal para a valorização dos saberes tradicionais, da economia criativa e do patrimônio cultural do município.
20
E
Participação do agente cultural em feiras, exposições, eventos culturais, associações, grupos produtivos ou outras iniciativas relacionadas ao artesanato e à cultura local.
20
PONTUAÇÃO TOTAL: 100 PONTOS
DISPOSIÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO
• A pontuação final de cada candidatura será definida por consenso dos membros da comissão de seleção.
• Os critérios são eliminatórios, de modo que o agente cultural que receber pontuação 0 (zero) em 02 (dois) critérios será desclassificado do edital.
• Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação a maior nota nos critérios, conforme a seguinte ordem:
A, B, C, D, E, respectivamente.
• Persistindo o empate, serão adotados os seguintes critérios:
I – agente cultural de maior idade;
II – permanecendo o empate, será realizado sorteio público.
• Serão considerados aptos os agentes culturais que obtiverem pontuação final igual ou superior a 30 (trinta) pontos.
• A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar a aplicação de sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
BÔNUS DE PONTUAÇÃO
Poderão ser atribuídos pontos adicionais (não eliminatórios), cumulativos, até o limite máximo de pontuação total:
• Propostas que valorizem artistas locais ou repertório autoral: +5 pontos
• Propostas que contemplem diversidade cultural ou inclusão social: +5 pontos