COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física AUBERTI ARYSTOTENI REGIS SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente na rua Dubeaux Leão, n° 49, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. Auberti Arystoteni Régis Silva dos Santos para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações carnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 15 de fevereiro do corrente ano em praça pública desta cidade, nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Messias/AL, 11 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito