GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
ANEXO VI
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para empresas concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência – a ser preenchida por cada sócio(a) ou administrador(a) com deficiência)
Eu, _______, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, sócio(a)/administrador(a) da empresa ________________________, inscrita no CNPJ nº _______________________, DECLARO para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Empresa Promotora de Eventos que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE