GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2026
ANEXO IV
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
(Para grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica – art. 55, § 3º, da IN MinC nº 12/2024)
Nós, integrantes do grupo/coletivo cultural _________, que atua no município de Messias/AL desde o ano de ________, DECLARAMOS, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que indicamos como nosso(a) representante o(a) Sr.(a) _________, CPF nº ______________, residente em Messias/AL, que ficará responsável por representar o grupo/coletivo em todas as etapas do edital, inclusive para o recebimento do prêmio em conta bancária de sua titularidade.
Declaramos, ainda, estar cientes de que o(a) representante somente poderá ser substituído(a) por decisão da maioria dos integrantes, registrada em nova declaração.
INTEGRANTES DO GRUPO / COLETIVO:
1. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
2. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
3. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
4. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
5. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
6. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
7. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
8. Nome: ___ CPF: ______________
Assinatura: ___
Messias/AL, ____ de __________________ de 2026.