COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICOà inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física ALDIR CALHEIROS DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.***-**, residente no loteamento Ares Central, Quadra: P, n° 20, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. Aldir Calheiros da Silva para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações carnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 15 de fevereiro do corrente ano em praça pública desta cidade,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 12 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito