GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2026
ANEXO I CATEGORIAS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I CATEGORIAS
ANEXO I – CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), distribuídos da seguinte forma:
a) R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) para a Categoria Única – Artesanato, correspondendo à premiação de 15 (quinze) agentes culturais, no valor individual de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais).
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
Categoria Única – Artesanato
Valor por contemplado: R$ 1.150,00
Quantidade de vagas: 15 (quinze)
Descrição:
Destinada à premiação de artesãos e artesãs do município de Messias/AL, em reconhecimento à sua trajetória, contribuição e relevância para a preservação, promoção e fortalecimento do artesanato local, por meio da valorização dos saberes tradicionais e das práticas artesanais desenvolvidas no município.
Serão aceitas inscrições de agentes culturais que atuem em segmentos como:
Bordado;
Crochê;
Costura criativa;
Artesanato em tecido;
Artesanato em madeira;
Artesanato em barro ou cerâmica;
Artesanato em fibras naturais;
Trabalhos em palha, cipó ou materiais similares;
Pintura artesanal;
Biojoias;
Artesanato reciclável e sustentável;
Artesanato decorativo;
Artesanato utilitário;
Outros segmentos artesanais e manifestações da cultura material.
A premiação possui caráter de reconhecimento cultural e valorização da trajetória dos agentes culturais, sendo concedida na modalidade de doação sem encargo, nos termos da Lei nº 14.903/2024, não sendo exigida contrapartida obrigatória dos contemplados.
Requisitos:
Ser pessoa física maior de 18 (dezoito) anos;
Residir no município de Messias/AL;
Comprovar atuação no segmento do artesanato por período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses;
Apresentar portfólio, fotografias ou outros registros que comprovem a produção artesanal;
Demonstrar vínculo e atuação continuada com a atividade artesanal desenvolvida no município;
Estar em situação regular perante a Administração Pública, conforme exigências previstas no edital.
Nota: Todos os candidatos deverão observar as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, da Lei nº 14.903/2024 e das demais normas aplicáveis ao presente edital.
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
CATEGORIA
QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
COTAS PARA PCD
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS
VALOR DA PREMIAÇÃO POR CONTEMPLADO
VALOR TOTAL DA CATEGORIA
Artesanato
12
2
0
1
15
R$ 1.150,00
R$ 17.250,00
Observação sobre as cotas
A distribuição das vagas observa as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, garantindo ações afirmativas e a promoção da diversidade cultural no acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.