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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de maio de 2026

RATIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICOà inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física SILAS OLIVEIRA DA SILVA,inscrito no CPF sob o nº***.***.***-**, residente no conjunto Jarbas Maya, Quadra: G ,n° 17,Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr.Silas Oliveira da Silvapara apresentação artística de cunho musical nosfestejosalusivosas comemoraçõescarnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 16 de fevereirodo corrente anoempraça pública desta cidade,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.

Messias/AL, 12 de fevereiro de 2026.

Respeitosamente,

MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2805, em 14 de maio de 2026. Código identificador 1D785A95: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.