COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICOà inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF:***.***.***-**, residente na rua Paulino B. Calheiros, n° 36, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. Mario Henrique de Oliveira Silva para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações de São Sebastião, padroeirodo Município de Messias/AL, a se realizar no dia 11 de janeiro do corrente ano em praça pública desta cidade, nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 09 de janeiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito