COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física SILAS OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF:***.***.***-**, residente no conjunto Jarbas Maya, Quadra: G, n° 17, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. Silas Oliveira da Silva para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações de São Sebastião, padroeiro do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 10 de janeiro do corrente ano em praça pública desta cidade ,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 09 de janeiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito