COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2026
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.009.482792/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2026
CONTRATANTE: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000;
CONTRATADA: À empresa OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.112.329/0001-52.
OBJETO: Fornecimento de Kits Educação Criativa, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Atendimentos Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Maribondo/AL.
VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente.
DATA: 8 de setembro 2026.
ASSINATURAS: JOSÉ REINADO DE OLIVEIRA & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.