COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · 6 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM, RATIFICA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA, do procedimento administrativo n° 004.018.396080/2026, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor de RELEVO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ n° 04.287.896/0001-92, no valor global de R$ 56.871,08 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oito centavos), cujo objeto é a Aquisição de 14 (quatorze) placas de inauguração em concreto armado, com texto em alto e baixo relevo, nas dimensões de 1,90x0,95x0,12m, inclusive engaste superior, acompanhada de base em concreto nas dimensões de 0,20x1,15x0,35m, destinada à identificação permanente de obra pública do Município de Maribondo/AL
PUBLIQUE-SE;
Maribondo/AL, 3 de agosto de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
Prefeito