Maribondo · 28 de maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 001 de 27 de maio de 2026
O(A) SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIBONDO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE.
Artigo 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde de Maribondo conforme determinação legal do Decreto nº 34/2026 do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A XI Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Andréia Pereira da Costa B. Marques e na sua ausência pelo Aloisio Gomes da Rocha Júnior Coordenador Geral da Comissão Organizadora da Conferência.
Artigo 3º - A Conferência será realizada na Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado na rua, Professor Manoel Miguel da Silva, neste município.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Andréia Pereira da Costa B. Marques
Coordenador Geral: Aloizio Gomes da Rocha Júnior
Secretário Geral: Jerlane Vieira dos Santos
Relator Geral: Márcio Correia Barbosa
Coordenador de Infraestrutura e Acessibilidade: Ewerton Paulo Borges Dias Prócopio
Coordenador de Divulgação, Comunicação e Acessibilidade: Antônio Paulo Neto Ferreira
Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.
I. Ao Presidente cabe:
Presidir a abertura e encerramento da Conferência;
II - Ao Coordenador Geral cabe:
a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;
b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;
c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/AL) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;
d) Supervisionar todo o processo de organização da XI Conferência Municipal de Saúde.
III- Ao Secretário Geral cabe:
a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da XI Conferência Municipal de Saúde;
c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;
e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde para providências;
f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;
IV – Ao Relator Geral cabe:
a) Coordenar a Comissão de Relatoria da XI Conferência Municipal de Saúde;
b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da XI Conferência Municipal de Saúde à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde; c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;
d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;
e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;
f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da XI Conferência Municipal de Saúde a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
V. Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:
a) Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da XI Conferência Municipal de Saúde, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;
b) Propor e organizar o apoio da Secretaria da XI Conferência Municipal de Saúde; c) Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da – Conferência Municipal de Saúde e os controles necessários;
d) Encaminhar processos administrativos à Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde;
e) Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da XI Conferência Municipal de Saúde. VI. Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:
a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da XI Conferência Municipal de Saúde;
b) Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da XI Conferência Municipal de Saúde;
c) Promover a divulgação adequada da XI Conferência Municipal de Saúde;
d) Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da XI Conferência Municipal de Saúde, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;
e) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.
Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde.
Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Maribondo, 27 de Maio, de 2026.
ANDRÉIA PEREIRA DA COSTA BARBOSA MARQUES
Secretária Municipal de Saúde