SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026
Partes: PMMD e a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Objeto: O objeto é a contratação, pelo saldo disponível da Ata nº 029.1/2026 relativo ao lote de manutenção predial, de empresa de engenharia para executar, sob demanda, exclusivamente serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades escolares e demais prédios vinculados à Rede Municipal de Ensino, abrangendo suas instalações, sistemas e componentes prediais, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, nos termos do edital e do Termo de Referência.
Vigência: A vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, conforme artigos 105 em diante, da Lei 14.133/2021.
Preço: O valor total da contratação é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026.
Signatários:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA
Célia Maria Trindade de Oliveira – Representante Legal